Terça-Feira, 12 de Dezembro de 2017 - Ano 6

PGE cria grupo focado na cobrança de grandes devedores do Estado

7 dezembro, 2017

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está priorizando a cobrança de grandes dívidas. Para isso, criou o Núcleo de Cobrança de Grandes Devedores (Nugrad) que atuará na cobrança judicial e extrajudicial de débitos com o Estado em valores acima de R$ 1 milhão.

A iniciativa foi oficializada por meio da Portaria PGE Nº 094/2017, assinada pelo procurador-geral João dos Passos Martins Neto. O núcleo será coordenado pela chefe da Procuradoria Fiscal, procuradora Elenise Magnus Hendler, e começará trabalhando, inicialmente, com os débitos a partir de R$ 4 milhões.

A PGE busca, assim, atuar de maneira prioritária nas dívidas de maior monta, já que a grande parte da dívida ativa do Estado tem como devedores um número pequeno de empresas.

O Nugrad também deverá sugerir critérios de identificação dos grandes devedores e da qualificação de seus débitos, auxiliar no cumprimento dos resultados relativos à cobrança e apresentar relatórios semestrais sobre o andamento dos trabalhos.

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Billy Culleton
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